Obras Mais Asfalto

7 de fevereiro de 2009

É ERRADO PRESTAR SERVIÇO CORRETO A POPULAÇÃO?

Movimentos sociais de todo o Estado do Maranhão juntam suas vozes e, em coro, clamam pela “imediata reintegração do Juiz Jorge Moreno “.o reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do País, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta. Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: o Juiz Jorge Moreno. Jorge Moreno, ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”. O que teria feito o juiz Jorge Moreno? Apenas denunciou que a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com Jorge, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros - passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas. Esta mesma denúncia fora formulada, à época, pelo próprio Governador José Reinaldo Tavares (PSB) à ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. Em um outro episódio, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, o coordenador do Programa, José Ribamar Santana, veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Programa para a homenagem ao prefeito “Manim” e ao deputado Max Barros (DEM). Jorge Moreno ameaçou chamar a Policia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, disse o ex-juiz. O reacionarismo, portanto, teria motivado a representação. Acolhida a representação, o ultra-conservador Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão o afastou, por 15 votos contra um. Com essa decisão, a corte maranhense acatava a representação de autoria do deputado estadual Max Barros (DEM) junto à Corregedoria Geral de Justiça, alegando que o juiz “fez uso político do Programa Luz para Todos, no interior do Maranhão, fugindo da isenção que se exige de um magistrado; e que fez discurso exaltando as virtudes do programa, referindo-se ao público e a líderes políticos como companheiros”. Impedido de trabalhar, o ex-juiz Jorge Moreno participou da criação do Movimento pela Moralização do Judiciário no Maranhão. Com o apoio de diversas entidades de luta pelos direitos humanos, ele tem participado de audiências públicas pelo interior do Estado, onde discute a atuação do Poder Judiciário, controle social dos recursos públicos e ética na política.Agora, o Juiz Jorge Moreno está tendo o seu futuro decidido por togados que teimam em igualá-lo aos outros tantos juízes que são comprovadamente acusados de corrupção.Por tudo isto, o blog do controle social vem conclamar os movimentos sociais de todo o Estado do Maranhão que lutem e acreditem na possibilidade de termos uma Poder Judiciário digno e merecedor do respeito da nossa sociedade. Que todas se unam à voz uníssona da “Reintegração do Juiz Jorge Moreno às suas funções judicantes” e clame:Pela extinção do processo de aposentadoria compulsória contra o Juiz Jorge Moreno.Pelo imediato retorno às suas atividades judicantes.São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2009Solicitamos que mensagens com este teor sejam enviadas para o Presidente do TJ/MA e a todos os Desembargadores*:gabcutrim@tj.ma.gov.br*Tentamos encontrar os emeios de todos os Desembargadores, mas só localizamos o do Presidente do TJ, Des. Raimundo Cutrim. Quem souber de outros, por favor, encaminhe também.

Um comentário:

Anônimo disse...

O que Maranhao precisa e mais juizes como o Juiz Jorge Moreno a quem respeitar a constituticao Braziliera e que a lei maxima da nacao e faz uso apropiado da justica para o bem commun. Qem falar a verdade e denuncia a corruptcao estar prestando servico a muitos e muitos Brazileiros a quem nao tem como denunciar as injusticas sofridas.