Moto Legal

1 de janeiro de 2009

SÃO MATEUS É APENAS UM DOS VÁRIOS CASOS DE INRREGULARIDADES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. VEJAM COMO ESTÁ O CLIMA NO RESTANTE DO ESTADO:

Manoel Santos Neto
O ano de 2009 começa tenso em diversos municípios do Maranhão, em razão da contestação judicial para que prefeitos eleitos não sejam empossados no cargo. O caso mais grave é o do município de Barreirinhas, onde o prefeito, Dr. Militinho (PT), foi reeleito e diplomado pela Justiça Eleitoral, mas logo em seguida o juiz eleitoral Luís Carlos Nunes Freire resolveu tornar inválida a diplomação. A Justiça decidirá se o empossado será mesmo o Dr. Miltinho, ou o segundo colocado, Albérico Filho (PMDB), ou então o presidente da Câmara.
Em Bacabeira, Santa Luzia, Joselândia, Amarante, Mata Roma e Centro Novo, os candidatos que obtiveram o maior número de votos nas urnas não assumirão hoje as prefeituras. No caso de Santa Luzia e Mata Roma, tomarão posse o segundo colocado: o ex-prefeito Ilzemar Oliveira Dutra, o “Zemar” (PPS), e Carmem Neto (PSB), respectivamente. Ao passo que em Bacabeira, Joselândia, Amarante e Centro Novo, quem tomará posse será o presidente da Câmara a ser eleito ao longo do dia de hoje, em seus respectivos municípios.
A Justiça decidiu que terão de ser realizadas novas eleições em Joselândia. O Tribunal Regional Eleitoral, através de resolução, definiu os prazos e procedimentos que deverão ser seguidos nas novas eleições do município de Joselândia, marcadas para o próximo dia 25 de janeiro.
O novo pleito ocorrerá em virtude da nulidade de mais da metade dos votos totalizados no município em função da cassação do registro do candidato a prefeito Marcelo de Abreu Queiroz. Segundo a resolução, estarão aptos a participar destas eleições os partidos e coligação habilitados no pleito majoritário de 2008, desde que tenham mantido o seu registro junto ao TSE.
Salários atrasados – Além dos problemas relacionados a pendências judiciais de prefeitos eleitos, muitos municípios enfrentam a revolta de servidores, que estão com salários atrasados. Por causa deste problema, aconteceram protestos, na terça-feira passada, em Penalva e Tutóia.
De acordo com levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado do Maranhão (Fetram-CUT/MA), os prefeitos de sete municípios maranhenses não efetuaram o pagamento do 13º salário e deixaram atrasar os vencimentos dos servidores municipais. Foi o que aconteceu, segundo a Fetram-CUT/MA, com os servidores das Prefeituras de Vargem Grande, Penalva, Bequimão, Joselândia, Olho d’Água das Cunhãs, Araioses e Santa Filomena.
Servidores públicos municipais e prestadores de serviço da Prefeitura de Tutóia destruíram a casa do prefeito Zilmar Melo Araújo. O motivo do violento protesto alegado pelos manifestantes foi o atraso no pagamento de salários e de serviços.Em Vargem Grande, professores da rede municipal com salários atrasados protestaram em frente ao Banco do Brasil. A Polícia Militar teve de ser acionada para conter qualquer ato de violência. Em Penalva, a juíza Íris Danielle Araújo Santos determinou o bloqueio das contas municipais, porque os servidores, além de não terem recebido o 13º salário, ainda estão com quatro meses de salários atrasados. A Fetram-CUT/MA denuncia que os prefeitos dos sete municípios não conseguiram se reeleger e acabaram penalizando os servidores, com o não pagamento de seus salários.

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