28 de outubro de 2008

MAIS UMS PREFEITO ELEITO SENDO CASSADO...

O ministro do TSE Joaquim Barbosa cassou o registro da candidatura do prefeito reeleito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (PDT). Como a decisão foi monocrática, ele ainda pode recorrer ao pleno do tribunal. Caso se confirme a cassação, a mulher do deputado Paulo Neto, Carmem Neto (PSB), segunda colocada na disputa, deve ser diplomada como prefeita.Isso acontece porque Grachal não obteve 50% mais da votação. Caso isso tivesse ocorrido, seria realizada nova eleição no município. O prefeito teve exatos 49,99% dos votos contra 48,5% da socialista. Na semana passada, o pleno do TSE já havia cassado o registro do prefeito eleito de Chapadinha, Isaías Fortes (PP). Mata Roma é vizinha a Chapadinha.Segundo o advogado Márcio Endles, que ajuizou a ação contra o pedetista, Grachal resolveu participar da eleição “por sua conta e risco porque sabia que estava inelegível”. Ele teve suas contas rejeitadas pelo TCE referentes ao exercício financeiro de 1998 quando foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade. A Corte de Contas detectou irregularidades no pagamento de diárias. Grachal não recorreu da decisão.O prefeito foi cassado pela juíza de Chapadinha, mas teve sua candidatura deferida pelo TRE. A cassação dele agora representa uma vitória política de Paulo Neto sobre o chefe da Casa Civil, Aderson Lago, padrinho do pedetista. A decisão de Joaquim Barbosa é do dia 11 mas só foi publicada hoje.
Fonte: imirante.com

27 de outubro de 2008

TSE - "QUEREMOS DAR TRANQUILIDADE A POPULAÇÃO"


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu durante o processo de eleições municipais deste ano mais de seis mil pedidos de impugnações de candidaturas a prefeitos e vereadores, o dobro de ações impetradas nas eleições municipais de 2004. Vaele lembrar que dentre estes, há processos de pedido de Impugnação do Prefeito reeleito de São Mateus do Marahão, Francisco Rovélio Nunes Pessoa (PV). O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que os ministros da Corte trabalharão “em regime de esforço concentrado” para julgar até o fim de dezembro os 1.200 processos ainda pendentes.Ayres Britto informou que os ministros do tribunal darão prioridade aos processos movidos contra candidatos à prefeitos para “dar tranqüilidade à população”. O presidente do TSE reconheceu que “há casos delicados” entre os processos ainda a serem apreciados.Para garantir que cada município tenha conhecimento do prefeito e dos vereadores que os representarão nos próximos quatro anos serão realizadas sessões extraordinárias para a apreciação de cada processo.


Fontes: do próprio autor deste blog


Detalhes:

http://www. imirante.com

24 de outubro de 2008

TSE DE OLHO NOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 2008 NO MARANHÃO!!!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, ontem à noite, a cassação do registro da candidatura do atual prefeito de Bom Jardim, Roque Portela, e do ex-prefeito de Chapadinha, Isaias Fortes de Meneses (PP). Com a decisão do TSE, confirma-se a eleição de Beto Rocha como o novo prefeito de Bom Jardim. Ele obteve nas urnas de 5 de outubro 5.386 votos (47,61%) contra 3.572 votos (31,57%) dados ao ex-prefeito Manoel Gralhada, do PSDB.
Em Chapadinha, com a cassação do registro da candidatura de Isaías Fortes de Meneses, que teve 15.373 votos (43,12%), o TSE confirmou a eleição da segunda colocada, Danúbia Loyane (PR), que obteve 14.956 votos (41,95%). Com a
decisão do TSE, os votos de Isaias serão nulos e a segunda colocada na disputa, a ex-vereadora Danúbia, deverá ser declarada vencedora da eleição e diplomada prefeita. O relator da matéria foi o ministro Ricardo Lewandowski.
O ex-prefeito Isaias Fortes teve sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral em Chapadinha por ter contas rejeitadas no TCU. Ele recorreu ao TRE, que modificou a
decisão de base. Advogados informaram ao Jornal Pequeno que Isaías Fortes ainda poderá recorrer da decisão à própria Corte Superior Eleitoral, mas dificilmente obterá êxito porque a decisão foi unânime.


Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/

18 de outubro de 2008

ALTA REJEIÇÃO - O CORONELISMO ESTÁCHEGANDO AO FIM!


POR OSWALDO VIVIANI


Os resultados das urnas nos 11 municípios mais pobres do Maranhão – segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, e o Índice de Exclusão Social (IES), do professor José Lemos, da Universidade Federal do Ceará – revelaram que as populações desses lugares esquecidos optaram por rejeitar, por meio do voto, a maioria dos candidatos ligados ao grupo Sarney, tanto os que buscavam a eleição como os que tentavam ser reeleitos.
Antes das eleições, os sarneisistas dominavam 10 dos 11 municípios mais pobres do estado. Com exceção de Centro do Guilherme, gestores vinculados ao grupo sentavam nas cadeiras de prefeito em Araioses, Santana, Lagoa Grande, Governador Newton Bello, Matões do Norte, Belágua, Fernando Falcão, Brejo de Areia, São Roberto e Presidente Juscelino. Anunciados os resultados do pleito do último dia 5, os sarneisistas contabilizaram apenas três prefeitos “seus” eleitos nas 11 cidades mais miseráveis do Maranhão: Solimar Alves de Oliveira (DEM), em Matões do Norte; Ludmila Almeida Silva Miranda (PV), em Brejo de Areia; e João Sebastião Silva de Almeida (DEM), em Santana do Maranhão.
Vale destacar que João Almeida, de Santana do Maranhão, venceu numa circunstância esquisita – não teve de enfrentar ninguém, foi candidato único. A vitória de Solimar de Oliveira em Matões do Norte também teve uma
história meio enviesada: ele só virou candidato depois que o “cabeça” da chapa da qual era vice, o prefeito sarneisista Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (DEM), foi declarado inapto pela Justiça Eleitoral, devido a um rosário de irregularidades cometidas em sua gestão.
Quatro prefeitos sarneisistas dos 11 municípios mais pobres do estado tentaram a reeleição: José Cardoso do Nascimento, o “Zé Tude” (PSC), de Araioses; Manoel Diniz (DEM), de Belágua; Rubemar Coimbra Alves (PMDB), de Presidente Juscelino; e João Sebastião Silva de Almeida (DEM), de Santana do Maranhão. Tão-somente João Almeida, o candidato solitário de Santana do Maranhão, venceu.
Mais baixas – Outras baixas importantes do sarneisismo nas localidades em que o atraso social e o domínio político do grupo quase sempre caminharam juntos ocorreram em Lagoa Grande do Maranhão, Governador Newton Bello, Fernando Falcão e São Roberto.
Em Lagoa Grande, o sarneisista Osman Fonseca dos Santos, o “Man” (DEM), não disputou o pleito, que acabou sendo vencido pelo petista Jorge Eduardo Gonçalves de Melo, o “Dr. Jorge”.
Leula Pereira Brandão (PRTB) enterrou a “Era Sarney’ em Governador Newton Bello, onde o prefeito sarneisista Francimar Marculino da Silva, o “Mazim”’ (PMDB), não concorreu, mas apoiou o candidato derrotado Alexandre Magno de Aguiar Barroso, o “Barrosinho” (PSDB).
Em Fernando Falcão, o prefeito sarneisista Eli Alves Cavalcante (DEM) igualmente não disputou a Prefeitura, e a eleição foi ganha pelo tucano sem vínculos com o sarneisismo Antonio Moaci Pereira de Santana.
O candidato com nome de ídolo da Jovem Guarda, Jerry Adriany Rodrigues Nascimento (PP), venceu em São Roberto. José Wilson de Oliveira, o “Zé Wilson”, que se elegeu em 2004 pelo então PFL roseanista, não disputou este ano.

80 anos do nascimento do Ernesto "Che Guevara" é comemorado em S. Luis

Como parte da programação de encerramento da Semana Che, aconteceu ontem, 17/10, às 20h30, na tenda artística Arthur Azevedo, na Feira do Livro, o show Che 80 anos: por uma América Latina Livre e Contra o Trabalho Escravo. O show teve a participação de César Teixeira, Celso Brandão, João Ribeiro, Fátima Passarinho e outros artistas maranhenses, numa mistura contagiante de música e poesia embalados no ritmo da cultura latino-americana.
Cesar Teixeira (Autor da Canção "Oração Latina)
abrilhantou o encerramento do Show Cultutal.


A Semana Che teve início no último dia 06 e se encerra hoje. Numa iniciativa da Associação Cultural José Martí, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST com o apoio do Governo do Maranhão foram promovidos mini-cursos, projeções de filmes e documentários, além de debates nas escolas e o lançamento do livro Ernesto Guevara, também conhecido como Che, do escritor Paco Ignácio Taibo II da editora Expressão Popular.
A exposição de fotos “Che - 80 anos: por uma América Latina livre” permanece até hoje no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho. Para o sócio-fundador da Associação José Martí, Franklin Douglas, a semana Che possibilitou principalmente a consolidação de uma rede de conhecimento e apoio a Cuba. “Pudemos reunir públicos distintos, jovens, artistas, universitários e autoridades públicas e transmitir uma mensagem de solidariedade, que Cuba e a América Latina tanto precisam”.
O próximo passo da Associação Jose Martí é reunir em Belém todas as 27 associações culturais de solidariedade a Cuba existentes no Brasil. O Fórum ocorre de 28 de janeiro a 2 de fevereiro. O objetivo, segundo Franklin, é, sobretudo, apoiar proposta que suspenda por no mínimo 6 meses o bloqueio econômico dos Estados Unidos (EUA) sobre Cuba.
A ação permitiria que o país se recuperasse da ação devastadora dos furacões Ike e Gustav. O bloqueio impede que qualquer país que comercialize com os Estados Unidos mantenha negócios com Cuba. A proposta será apresentada no dia 12 de fevereiro junto a Organização das Nações Unidas (ONU).







Fontes: do próprio Blogueiro Jônatas Carlos (que esteve no encerramento do evento).




17 de outubro de 2008

Ministério Público pede cassação do prefeito reeleito de Turilândia

Foram constatados atos de coação de servidores municipais e distribuição irregular de combustível.
O
promotor eleitoral da 83ª zona, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, ajuizou representação eleitoral pedindo a cassação do mandato do prefeito Domingos Sávio Fonseca Silva, o "Domingos Curió", reeleito no último dia 5 de outubro. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico, no município de Turilândia, a 384 km da capital maranhense.
Durante a campanha eleitoral chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Maranhão relatos sobre a má conduta do então candidato à reeleição no município de Turilândia. A maioria relacionada a servidores municipais que, por apoiarem candidatos da oposição, perderam seus cargos e gratificações. Foram enumerados na ação quatro professores e um vigia, estes ameaçados de terem vencimentos cortados; dois servidores perderam seus cargos e gratificações, uma professora teve o salário reduzido e uma secretária foi exonerada.
Em uma reunião, no dia 9 de setembro, no Povoado Vila da Paz, na
casa de um candidato a vereador conhecido como "Pelego", o prefeito teria dito aos presentes que "no dia do pagamento, aqueles que não tivessem o dinheiro na conta já estariam afastados".
Outra denúncia constatada durante as investigações do
promotor, foi a distribuição de combustível, às vésperas do pleito. Por volta das 16h30, do dia 30 do mês passado, o prefeito "Domingos Curió" teria distribuído combustível sem nenhum controle para motociclistas e motoristas. Em seguida, a coligação "Todos por Turilândia de novo", que reúne 10 partidos políticos do município, apresentou comprovante no valor de R$ 3.192, correspondendo ao pagamento de 500 litros de gasolina e 800 litros de diesel.
A promotoria apurou que as "promessas de benesses e ameaças de retaliações produzidas contra vários servidores, na tentativa de cooptá-los, e a distribuição indiscriminada de combustível às vésperas da eleição, (...) configuram, induvidosamente, ações de captação ilegal de voto".
O Ministério Público requereu ao juiz eleitoral da 83ª zona a cassação do prefeito reeleito de Turilândia, "Domingos Curió", além do cancelamento dos atos de transferência e exoneração dos servidores coagidos e do pagamento dos salários atrasados.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2008/10/17/Pagina89548.htm

16 de outubro de 2008

Juiz acusado de fraude eleitoral é preso em Alagoas

O juiz estadual Rivoldo Sarmento está preso na sede da Academia da Polícia Militar de Alagoas acusado de ter facilitado a fraude eleitoral nas eleições na comarca onde trabalha na cidade de Porto de Pedras, no litoral norte do Estado. O magistrado teve a prisão decretada, na noite de ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), por unanimidade de votos.
Após a votação, Sarmento se entregou na sede do TRE e foi levado para a Academia da PM, no bairro do Pontal da Barra, em Maceió. O magistrado é acusado de participar do esquema de fraude eleitoral, que teria beneficiado o prefeito reeleito de Porto de Pedra, Rogério Farias (PTB), preso na manhã de ontem pela Polícia Federal, durante a Operação "Voto Nulo". Além do juiz, outras 16 estão presas acusadas de fraude eleitoral, incluindo o prefeito Rogério Farias.
Segundo a PF, a fraude montada em Porto de Pedras pode ter sido financiada com recursos da prefeitura da Barra de Santo Antônio, administrada pela prefeita Rume Farias (PPS), mulher de Rogério Farias, que é irmão do empresário PC Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor de Mello, senador pelo PTB de Alagoas. Rogério foi prefeito da Barra de Santo Antônio por dois mandatos, depois se mudou para Porto de Pedras, onde conseguiu um terceiro mandato.
Sarmento negou as acusações e disse que se tivesse interferido no resultado do pleito, seu motorista, que foi candidato a vereador, teria sido eleito. O juiz deve ficar preso por no mínimo cinco dias, em uma cela especial na Academia da PM. O magistrado é reincidente e responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a um pedido de revisão de processo disciplinar instaurado contra ele em 2002. Caso seja considerado culpado, o juiz pode ser condenado à aposentadoria compulsória.
Consulta ao CNJ
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, disse que vai pedir informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre pedido de revisão de processo disciplinar instaurado contra Sarmento. A decisão foi tomada em virtude da decretação da prisão do juiz, acusado de participar do esquema de fraude eleitoral. Fonseca vai cobrar ao CNJ o julgamento de pedido de aposentadoria compulsória para o magistrado, encaminhado em 2005.
Na época, o procurador-geral de Justiça acompanhou o posicionamento desembargador Antônio Sapucaia, relator de um processo administrativo no qual o juiz era causado de ter agido com parcialidade, dolo e má-fé ao conceder uma liminar (em dezembro de 2002) determinando o resgate de títulos da dívida pública da Eletrobrás, no valor de R$ 63 milhões.
"O desembargador relator votou pela pena administrativa máxima, mas o Tribunal de Justiça, por maioria de votos, aplicou apenas a censura. O caso foi encaminhado ao CNJ, para que a decisão fosse revista, mas, até o momento, ainda não há uma decisão", disse Fonseca.
Segundo ele, é a própria Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que legitima o Judiciário a investigar os seus integrantes. "Estamos diante de novos fatos graves, embora de natureza eleitoral, envolvendo o magistrado. Vamos encaminhar expediente ao CNJ solicitando informações sobre o resultado do pedido de revisão do processo administrativo, para posterior adoção de medidas", informou o procurador-geral.



A derrota do PMDB dos caciques!


Não deu outra. Sarney se assenhoreou do PMDB no Brasil e no Maranhão e a agremiação política se tornou um partido de caciques. Mas a história, inexorável, está minando as possibilidades eleitorais do PMDB no Maranhão.
O caciquismo é o pai desnaturado do coronelismo que na história política nacional nada mais foi do que a expressão de um fenômeno tipicamente ibérico: o do caudilhismo ou caciquismo. Toda vez que na Península Ibérica, por uma razão qualquer, o poder político central ficou abalado, enfraquecido, deu-se a ascensão do chefe provincial ou local que adquiria expressão militar ou jurídica própria.
O latifúndio, o engenho, a fazenda, a estância, dominados pelos coronéis premiavam os caciques políticos por eles indicados com votos de cabresto, currais eleitorais etc. Com isso, criava-se no eleitorado um universo de isolamento político e educacional. Politicamente, o povo era tratado como bois aos quais cabia puxar os arreios para os chefetes locais.
Sarney foi o cacique político com maior longevidade no Brasil mas acaba de sofrer, conforme noticia e comenta a imprensa nacional, a mais acachapante derrota eleitoral do país. Disputando hegemonia com o PDT do governador Jackson Lago, o PMDB de Sarney, que em 2004 saiu das urnas com 41 prefeituras contra 10 do PDT, só ganhou em 16 em 2008, ou seja, perdeu 29 das 45 prefeituras que tinha no Maranhão. O PDT chegou ao poder em 65 municípios.
Ocorre que o eleitorado maranhense saiu do isolamento político proposto por coronéis e pelo cacique mor da oligarquia maranhense. Sarney encarnou, historicamente, o símbolo do poder de mando e da impunidade, do domínio econômico e social sobre sucessivas gerações. De braços dados com a mais nefasta política clientelista, ditada pela concessão de favores e loteamento de cargos públicos, Sarney foi mestre da manipulação eleitoral em causa própria e de particulares, mentor de todo tráfico de influência praticado no Estado, conseguindo, durante tempo demais, neutralizar a oposição. Seu poder no Maranhão foi tão longe que seu grupo político conseguia propiciar o enriquecimento ou empobrecimento de uma região conforme sua necessidade de poder.
A derrocada do caciquismo no Maranhão se inicia com a ascensão de uma nova liderança, a do hoje governador Jackson Lago que, contra todos os poderes, inclusive o do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, derrota Roseana Sarney nas eleições de 2006 e instaura no Maranhão um novo modelo político, onde os caciques não têm vez e a produção e a educação passam a ser prioridades.
O pleito municipal de 2008 veio confirmar a débâcle do último filho do caciquismo político no Brasil. O PMDB de rebentou nas eleições municipais e o cacique, se juízo tiver, recolherá suas armas.


Em depoimento à Polícia Federal-PF, eleitora levanta suspeita sobre votação em São Mateus


Data da publicação: 16/10/2008




A lavradora Simone da Silva Oliveira, em depoimento prestado na segunda-feira (13/10) ao delegado da Polícia Federal, Felipe Soares Cardoso, levanta suspeita em torno da votação na seção número 138, que funcionou no povoado de Juçareira, em São Mateus. De acordo com a lavradora, que foi presidente desta seção, a urna foi colocada para funcionar de forma incorreta e a supervisora, que ela não soube identificar o nome, chegou ao povoado apenas às 8h23s com a urna, quando deveria ter apresentado a máquina às 07h00 do dia 5 de outubro, a data de votação.
No relato ao delegado, Simone Oliveira conta também que verificou ao abrir o malote que não existia o disquete para a inicialização da urna, recebida no dia 03 de outubro, mas que o dispositivo já se encontrava dentro da própria urna. Simone afirmou ter reclamado o fato a todos, mas de novo a supervisora voltou a dizer que era normal. De acordo com a lavradora, a orientação do juiz eleitoral, no entanto, era para que só na abertura da urna fosse inserido o disquete para realização da zerésima, operação que mostra que a urna está vazia de votos e assim pode iniciar a votação.
Apesar do problema registrado, conta a lavradora que a supervisora iniciou a votação por volta das nove horas, mas por volta das 11 horas a urna parou de funcionar, quando votou um eleitor, apresentando a mensagem: “máquina desligada”. A presidente da seção relatou ao delegado que diante do problema deixou os fiscais de partidos guardando a urna e foi atrás da supervisora, que se encontrava na sede de São Mateus. Lá, comunicou o fato ao juiz, que disse que mandaria substituir a urna, mas foram enviados técnicos que abriram a urna e colocaram “um parelho”, fazendo a máquina voltar a funcionar por volta das 13h00.
Reparado o problema, o trabalho prosseguiu normalmente até as 17h00, momento de encerramento da votação, quando entregou senhas para um policial fornecer às cerca de 50 pessoas que estavam na fila.
Entregou a ele 100 senhas, mas o policial não recolheu os documentos dos votantes, apesar da orientação do juiz nesse sentido, e que o mesmo não devolveu as senhas que sobraram. Relatou ainda que o fiscais de partidos consignaram em ata que a zerésima não havia sido feita, colocando a urna no malote que foi recolhido pela supervisora, que o levou para o fórum
eleitoral de São Mateus.
Sobre os incidentes que terminaram na destruição do
prédio da prefeitura, por eleitores revoltados com o resultado das eleições ganha pelo prefeito Rovélio contra Miltinho Aragão, por 13 votos de diferença, a lavradora afirmou que não viu quem trouxe a multidão e a incitou para atear fogo no prédio ou se algum candidato transportou ou incitou eleitores.




TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE DENUNCIA CONTRA PREFEITO DE SÃO MATEUS E ITAIPAVA DO GRAJAÚ NO MARANHÃO

DEU NO JORNAL ''O IMPARCIAL'' (Edição do dia 15 de outubro de 2008)Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeitos de São Mateus e Itaipava de Grajaú.A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por UNANIMIDADE, denúncia contra os prefeitos de São Mateus, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, e de Itaipava de Grajaú, Luís Gonzaga dos Santos Barros.

Os dois são acusados pelo não-pagamento de precatório e falta de prestação de contas de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), respectivamente. Os delitos estão previstos no Decreto Lei 201/67.


O prefeito de São Mateus responderá por ação penal prevista no artigo 1º, inciso XIV do Decreto Lei, por não cumprir ordem judicial expedida desde 1º de dezembro de 2006 pelo presidente do TJ, na época, desembargador Galba Maranhão, no sentido de efetuar precatório em favor de Vicente Martins da Silva.Já o prefeito de Itaipava de Grajaú é acusado de não prestar contas dos recursos oriundos do Fundef, relativo ao exercício financeiro de 2001.Acusação formalizada por ofício pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 4 de dezembro de 2002, também prevista no Decreto Lei, de acordo com o inciso VII.
Com informações do TJ.