4 de maio de 2020

Promotoria adverte Prefeitura e Câmara por promoção política com a Covid-19 em Imperatriz


O Ministério Público do Maranhão expediu duas recomendações na última terça-feira, 28 de abril, alertando sobre o uso promocional, propaganda eleitoral ou enaltecimento em favor de candidato na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios em virtude do surto de Covid-19.

O documento foi assinado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Especializada na Defesa do Consumidor de Imperatriz, que também é promotor eleitoral da comarca, Sandro Pofahl Bíscaro. As Recomendações foram destinadas ao Município de Imperatriz e à Câmara Municipal.

O promotor de justiça recomenda que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não seja utilizado fundamento subjetivo e pessoal, mas critério objetivo e impessoal de avaliação.

O membro esclarece, ainda, que não pode haver qualquer enaltecimento em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar, bem como essas ações não sejam realizadas por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos ou por eles mantidas.

O representante do Ministério Público também recomendou que deve ser comunicado ao MPMA qualquer produto ou serviço, com descrição do local a ser executada a atividade, dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios.

A comunicação deve ser realizada com antecedência mínima de dois dias, salvo comprovada impossibilidade, quando deverá ser comunicado ao Ministério Público Eleitoral em, no máximo, um dia após o ocorrido.

O documento leva em conta a Lei Eleitoral 9.504/1997, que veda, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. A legislação veda igualmente a distribuição de bens, valores e benefícios por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou por eles mantidas.

A execução de programas para o surto por Covid-19 se deve a uma exceção na Lei que autoriza esse tipo de orçamento para casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em legislação. Nestes casos, o Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa.

“A atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral visa à defesa do regime democrático e a preservação do equilíbrio na disputa eleitoral, bem como a lisura das eleições”, ressalta o promotor de justiça Sandro Bíscaro.

Aqueles que infringirem os termos da Recomendação, agentes públicos ou não, estão sujeitos à pena pecuniária de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 e à cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado, além de inelegibilidade por abuso de poder ou por prática de conduta vedada, nos termos da Lei nº 9.504/1997 e da Lei Complementar nº 64/90.

18 de abril de 2020

Avião agrícola cai próximo a São Mateus-MA e piloto morre carbonizado

Na manhã deste sábado, 18, um avião agrícola caiu às margens da BR-135 há aproximadamente 10 km de São Mateus-MA.
Segundo informações o piloto identificado como Pedro, que por sinal era bastabte expediente na área, aplicava herbicidas em plantações de arroz na região, quando tentou uma manobra na aeronave porém atingiu um caminhão baú que passava pela rodovia, tocou a fiação elétrica, tocou ao solo e em seguida explodiu, mandando o piloto carbonizado.
As causas do acidente será investigada pelo CENIPA.
O trânsito próximo ao local do acidente é bastante complicado, haja vista as condições precárias da BR-135, a Polícia Rodoviária Federal, já estar no local controlando o trânsito e preservando o local do acidente para que possa ser realizado os trabalho de perícia na aeronave e na área do acidente e resgate do corpo do piloto.

13 de abril de 2020

Juventude de São Mateus-MA receberá R$ 120 mil de auxílio da CBF


Devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que interrompeu as atividades esportivas em todo o mundo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a liberação de um auxílio financeiro para as federações de futebol estaduais e aos clubes que disputam as Séries C e D, e equipes que participam das duas divisões do Brasileiro Feminino.

No Maranhão, além do Juventude de São Mateus, equipes como Moto Clube, Imperatriz e o Juventude Timonense serão beneficiados além da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Único representante do futebol maranhense na Série C, o Imperatriz receberá R$ 200 mil da CBF, Já o Juventude de São Mateus-MA e Moto Club da capital do Estado, classificados para a disputa da Série D 2020, terão apoio de R$ 120 mil cada, mesmo valor destinado para a FMF. O Juventude Timonense, que disputa o Brasileiro Feminino A-2, receberá R$ 50 mil de auxílio.

O valor estipulado pela CBF é referente a duas folhas salariais médias dos clubes. O auxílio já começou a ser pago aos clubes e federações.

Outra medida adotada pela CBF, buscando amenizar os prejuízos causados pela paralisação, foi a isenção, por tempo indeterminado, do pagamento das taxas de registro e transferências de atletas.

12 de abril de 2020

Prefeitura de São Mateus-MA receberá mais de 200 mil reais para o combate ao coronavírus


O governo federal liberou mais R$ 94 milhões para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. A autorização para transferência foi assinada pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 774/2020.

Segundo planilha oficial, são R$ 27,7 milhões destinado ao Governo do Maranhão e outros R$ 66,6 milhões para as gestões municipais.

A prefeitura de São Mateus do Maranhão, receberá R$ 205.661,31 (duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos) para o combate ao Covid-19 como estar especificado na planilha abaixo.


3 de abril de 2020

Cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes no Piauí

Meio Norte - O cantor Paulynho Paixão morreu na madrugada desta sexta-feira (03/04) após sofrer dois acidentes no Piauí. No primeiro, o músico saiu de sua residência na cidade de São Miguel da Baixa Grande em direção a Teresina para encontrar com a esposa em um veículo e capotou no município de Passagem Franca do Piauí.
O cantor foi resgatado sem ferimentos, recebeu atendimento médico, voltou para sua residência e saiu em seguida em uma motocicleta, onde se envolveu em outro acidente e veio a óbito no hospital.
O ex-empresário e amigo do cantor, Alan Bezerra, relatou para o programa Bom Dia Meio Norte como tudo aconteceu: "Eu acho que fui a última pessoa a falar com ele, ele saiu de casa, estava em São Miguel da Baixa Grande, na cidade dele e vinha para Teresina se encontrar com a esposa, ela ia para Bahia, ele queria ver ela antes de ela viajar, fez uma live antes e tudo mais", disse.